Vereador propõe multa para uso de drogas em locais públicos e privados em João Pessoa 4yz14

Na manhã desta terça-feira (27), o vereador Fábio Lopes (PL) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, um projeto de lei que propõe sanções financeiras de até R$ 3 mil para pessoas flagradas utilizando entorpecentes ou drogas ilícitas em áreas públicas da capital, como ruas, praças e orla, além de estabelecimentos privados, como bares, restaurantes e similares.

Durante entrevista à imprensa, o parlamentar defendeu a medida como uma ação de “tolerância zero” ao uso de drogas em espaços públicos.

“São sanções financeiras para aquelas pessoas que forem pegas usando drogas. Sabemos que é ilegal, mas o que percebemos é o uso indiscriminado, comerciantes sendo encurralados em seus estabelecimentos. Cinco horas da manhã você vai caminhar na orla e está lá o crime tomando conta. Estamos aqui para aplicar essa punibilidade”, justificou.

Segundo o texto, o valor arrecadado com as multas será destinado a ações de ressocialização de dependentes químicos e ao fortalecimento da Guarda Municipal, por meio de bonificações. O vereador também explicou que, caso a pessoa flagrada não tenha condições de pagar a multa, deverá cumprir medidas alternativas, como a prestação de serviços comunitários.

O projeto ainda prevê a progressividade das multas em casos de reincidência.