Em entrevista ao ParaibaOnline, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, destacou a importância da cooperação entre os órgãos públicos para garantir a eficiência do processo eleitoral e a transparência nos gastos públicos.

Fábio Nogueira elogiou o trabalho da Justiça Eleitoral brasileira, que classificou como “fenomenal” e exemplo para o mundo, mas alertou para a escassez de servidores no período eleitoral.

“A Justiça Eleitoral pode requisitar servidores de outros órgãos para o e necessário, e os municípios também podem ceder funcionários. Mas, na prática, havia dificuldades, pois muitos perdiam gratificações ao serem cedidos”, explicou.

*Vídeo: ParaibaOnline

Em parceria com o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro, e com a FAMUP, foi construída uma solução: a criação, por parte dos municípios, de uma lei que institua uma gratificação específica para os servidores que forem colocados à disposição da Justiça Eleitoral durante o período da eleição. “O TCE-PB não criará qualquer dificuldade para os prefeitos que adotarem essa medida”, garantiu.

Sobre os gastos com os festejos juninos, o presidente destacou que o Tribunal realiza acompanhamento rigoroso, mas sem interferir na tradição cultural e econômica dos municípios. “O que deve prevalecer é o bom senso e a razoabilidade. Se o município cumpre suas obrigações básicas, não há problema em investir nos festejos”, afirmou.

Fábio Nogueira anunciou ainda que, na próxima quarta-feira, o TCE-PB vai divulgar um relatório com os investimentos realizados pelas prefeituras paraibanas nos eventos juninos. “Esse levantamento será uma ferramenta para que a sociedade exerça plenamente o controle social, avaliando se os valores investidos estão de acordo com a realidade de cada município”, concluiu.